quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Uma das promessas do novo prefeito


Uma das promessas do novo prefeito da cidade de São Paulo



O prefeito eleito de São Paulo, João Dória Júnior, anuncia, entre outras medidas, que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação.



Conforme a legislação vigente, os imóveis residenciais na cidade de São Paulo têm como uma das variáveis de atualização do IPTU seu valor de mercado.



E aqui cito meu caso como exemplo:


Passados 7 anos em minha nova residência no bairro de Higienópolis, me dou conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a Prefeitura de São Paulo sobre a causa do aumento tão elevado, uma vez que sou proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, nem para venda nem para locação. A explicação que consegui apurar para tal aumento é que os imóveis da região foram muito valorizados.


E aí me pergunto: porque um órgão público quer se beneficiar da valorização de imóveis da região? Não seria o caso de taxar a valorização apenas no caso de venda ou aluguel do imóvel? E então reclamei, sobre meu descontentamento, para o atendente da Prefeitura:
--“o retorno obtido com o elevado aumento do IPTU é inexistente, ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas e cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação do bairro não tem tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança e outras deficiências, como a má conservação dos postes. Quanto a segurança observa-se que vários condomínios da região instalam câmeras com gravação 24 horas no perímetro dos edifícios e reforçam a iluminação nas calçadas obter melhor imagem. ”

Diante do exposto, em fevereiro de 2014, resolvi entrar com um recurso junto à Prefeitura reivindicando providências para solucionar a disparatada situação. Resultado: Recurso Indeferido.
 
À guisa de esclarecimento exponho que de 2005 a 2016 o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 286,26% enquanto a inflação do período foi de 88,53% (IGP-M). Assim, pretendo voltar com a minha reivindicação juntos aos poderes competentes pois os imóveis do meu bairro, com a crise econômica vigente, se desvalorizaram e pela lógica o valor de meu IPTU deveria ser reduzido.

 Inconformado com a situação, nesse ano de 2016 me dirigi à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo para que reconhecessem o problema e o solucionasse. Resultado: um dos vereadores diz que só um movimento popular poderia dar fim ao impasse quanto ao valor do IPTU.

Assim, e tendo em vista a promessa do novo prefeito eleito de que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação, proponho um movimento popular dirigido à Câmara dos Vereadores de São Paulo chamando a atenção para a relação custo-benefício absolutamente injusta, o qual poderá ser concretizado por um abaixo-assinado.  



2 comentários:

  1. Julio,

    Vamos entrar (alguns moradores do prédio) via advogado com uma solicitação à prefeitura, incluindo a avaliação do imóvel por um perito.
    Sobre o abaixo assinado como podemos começar? Estou disposta a colaborar e fazer muito barulho. Concordo com tudo que vc escreveu.

    Abraço

    Marot

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marot, vou preparar o abaixo assinado e entro em contato.
      Abraço,
      Julio

      Excluir