Uma
das promessas do novo prefeito da cidade de São Paulo
O
prefeito eleito de São Paulo, João Dória Júnior, anuncia, entre outras medidas,
que o valor do IPTU será aumentado de
acordo com o índice de inflação.
Conforme
a legislação vigente, os imóveis residenciais na cidade de São Paulo têm como
uma das variáveis de atualização do IPTU seu valor de mercado.
E
aqui cito meu caso como exemplo:
Passados 7 anos em minha nova residência no bairro de Higienópolis, me
dou conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a
Prefeitura de São Paulo sobre a causa do aumento tão elevado, uma vez que sou
proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, nem
para venda nem para locação. A explicação que consegui apurar para tal aumento
é que os imóveis da região foram muito valorizados.
E aí me pergunto: porque um órgão público quer se beneficiar da
valorização de imóveis da região? Não seria o caso de taxar a valorização apenas
no caso de venda ou aluguel do imóvel? E então reclamei, sobre meu
descontentamento, para o atendente da Prefeitura:
--“o retorno obtido com o elevado aumento do IPTU é inexistente, ou
seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas e
cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente,
propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação do bairro não
tem tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança e outras deficiências,
como a má conservação dos postes. Quanto a segurança observa-se que vários
condomínios da região instalam câmeras com gravação 24 horas no perímetro dos
edifícios e reforçam a iluminação nas calçadas obter melhor imagem. ”
Diante do exposto, em fevereiro de 2014, resolvi
entrar com um recurso junto à Prefeitura reivindicando providências para
solucionar a disparatada situação. Resultado: Recurso Indeferido.
À guisa de esclarecimento exponho que de 2005 a
2016 o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 286,26% enquanto a
inflação do período foi de 88,53% (IGP-M). Assim, pretendo voltar com a minha
reivindicação juntos aos poderes competentes pois os imóveis do meu bairro, com
a crise econômica vigente, se desvalorizaram e pela lógica o valor de meu IPTU
deveria ser reduzido.
Inconformado com a situação, nesse ano de 2016 me
dirigi à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo para que reconhecessem o
problema e o solucionasse. Resultado: um dos vereadores diz que só um movimento
popular poderia dar fim ao impasse quanto ao valor do IPTU.
Assim, e tendo em vista a promessa do novo prefeito
eleito de que o valor do IPTU será
aumentado de acordo com o índice de inflação, proponho um movimento popular
dirigido à Câmara dos Vereadores de São Paulo chamando a atenção para a relação
custo-benefício absolutamente injusta, o qual poderá ser concretizado por um
abaixo-assinado.
Julio,
ResponderExcluirVamos entrar (alguns moradores do prédio) via advogado com uma solicitação à prefeitura, incluindo a avaliação do imóvel por um perito.
Sobre o abaixo assinado como podemos começar? Estou disposta a colaborar e fazer muito barulho. Concordo com tudo que vc escreveu.
Abraço
Marot
Marot, vou preparar o abaixo assinado e entro em contato.
ExcluirAbraço,
Julio